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Com a suspensão temporária do expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) está disponibilizando excepcionalmente o serviço do correio eletrônico (e-mail), como meio de atendimento aos contribuintes. Os serviços de protocolo, os questionamentos e as dúvidas poderão ser esclarecidos nos seguintes […]

O governo federal autorizou possibilidade da recontratação em menos de 90 dias, de funcionários que tenham sido demitidos sem justa causa durante a pandemia. A prática em que o empregador e o empregado simulavam a dispensa sem justa causa para permitir que o saque do FGTS é considerada fraudulenta. O que muda com nova regra? […]

O trabalho remoto (home office) é uma modalidade de trabalho à distância. Muito utilizada por alguns profissionais liberais e empresas que prescindem da presença de seus colaboradores, esse tipo de trabalho cresceu muito com a pandemia do COVID-19. Ele foi, na verdade, a forma que as empresas encontraram de continuar suas operações. E quando falamos de trabalho […]