A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) comunicou recentemente uma atualização importante referente ao código de barras dos produtos, o Global Trade Item Number (GTIN). Aqui estão algumas...
Decretos Estaduais & Nacionais
Mudanças No ICMS Em 2024
Fique atento para as novas alíquotas de ICMS para 2024. O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de...
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1159, DE 2023 – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins A Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos da...
Novidades
Problemas nos serviços da Microsoft
Gostaríamos de informar que estamos enfrentando problemas técnicos nos serviços da Microsoft, o que pode afetar algumas de nossas operações. Estamos cientes da situação e nossa equipe está trabalhando incansavelmente...
Instabilidade Na Transmissão De Notas Fiscais Eletrônicas
Gostaríamos de informar que, devido às recentes e intensas chuvas e alagamentos que afetaram várias regiões do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual local está temporariamente indisponível...
Mudanças No ICMS Em 2024
Fique atento para as novas alíquotas de ICMS para 2024. O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de...