Fique atento para as novas alíquotas de ICMS para 2024. O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de...
Decretos Estaduais & Nacionais
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins
MEDIDA PROVISÓRIA N° 1159, DE 2023 – Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins A Medida Provisória tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos da...
Obrigatoriedade Fiscal: Inventário
O livro Registro de Inventário é obrigatório para todas as empresas, e tem o objetivo de registrar todas as mercadorias em estoques quando do levantamento do balanço da empresa. As pessoas jurídicas tributadas com base...
Novidades
Mudanças No ICMS Em 2024
Fique atento para as novas alíquotas de ICMS para 2024. O cenário tributário brasileiro está prestes a passar por significativas transformações em 2024, com mudanças nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de...
Vem aí, Registro 1601!
A Sefaz-PB comunica que o prazo da obrigatoriedade do preenchimento do Registro 1601 no SPED começará em janeiro de 2024, como prevê a portaria 00122/2023, publicada no DOE-SEFAZ. O Registro 1601 no SPED tem como...