SEFAZ-PB COMUNICA SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS DOS PRODUTOS

 

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) comunicou recentemente uma atualização importante referente ao código de barras dos produtos, o Global Trade Item Number (GTIN). Aqui estão algumas informações sobre esse assunto:

1. O que é o GTIN?
   • O GTIN é um identificador numérico globalmente único para produtos comerciais. Ele é utilizado principalmente para facilitar a rastreabilidade e a gestão de produtos no comércio.
2. Motivo da Atualização:
   • A atualização visa garantir que os códigos de barras dos produtos estejam de acordo com os padrões internacionais, melhorando a precisão e a eficiência no controle de mercadorias.
3. Impacto para Empresas:
   • Empresas que comercializam produtos na Paraíba precisarão revisar e, se necessário, atualizar os códigos de barras de seus produtos para garantir conformidade com as novas exigências da SEFAZ-PB.
4. Prazo para Regularização:
   • O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, informou que os contribuintes donos de marcas precisam realizar a regularização até o dia 2 de setembro. É fundamental que se faça o mais rápido possível para evitar problemas de última hora nessa atualização. Conforme as normas da CONFAZ, a partir do dia 2 de setembro, qualquer inconsistência encontrada no código GTIN dos produtos utilizados resultará em uma rejeição das notas fiscais, daí a importância da atualização das informações cadastrais de produtos com GTIN junto ao Cadastro Nacional de Produtos”, alertou o secretário executivo da Sefaz-PB.
5. Como Proceder com a Atualização:
   • Empresas devem verificar seus produtos e garantir que os códigos de barras (GTIN) estejam corretamente registrados e atualizados conforme as novas especificações. Pode ser necessário consultar o fornecedor do código de barras ou sistemas de gestão de mercadorias para realizar essas atualizações.
6. Benefícios da Atualização:
   • Melhor rastreabilidade e controle de produtos.
   • Conformidade com padrões internacionais, facilitando a exportação e importação.
   • Redução de erros e fraudes no comércio.