A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) comunicou recentemente uma atualização importante referente ao código de barras dos produtos, o Global Trade Item Number (GTIN). Aqui estão algumas...
CategoriaDecretos Estaduais
William santos
Obrigatoriedade MDF-e
O que é o MDF-e? O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, para vincular os documentos fiscais transportados na unidade de...
Obrigatoriedade Fiscal: Inventário
O livro Registro de Inventário é obrigatório para todas as empresas, e tem o objetivo de registrar todas as mercadorias em estoques quando do levantamento do balanço da empresa. As pessoas jurídicas tributadas com base...
DanielAlteração Fiscais nos produtores rurais, pessoas físicas (PB)
A SEFAZ-PB liberou uma portaria comunicando algumas regulamentações e obrigatoriedades com relação aos produtores rurais, pessoas físicas; Nela é comunicado que o meio de saída dos produtos deverá ser através de Nota...
Portal DT-e também para contribuintes
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Receita (Doe-SER) no dia 26/out por meio da Portaria nº 00269, de 24 de outubro de 2017, o cronograma para os contribuintes de ICMS se credenciarem...
Sujeito a MULTA: Obrigatoriedade do CPF na NFC-e
Lembramos a todos que estamos chegando em 2018, e a partir daí será obrigatória a informação do CPF do consumidor na NFC-e nas vendas a partir de R$500,00. A norma havia sido adiada, pois o prazo anterior era pra maio...
NFCe – Alteração no Prazo de Transmissão(Contingência)
Foi alterado o prazo para transmissão das NFC-e’s em contingência(offline), o prazo que antes era de 24 horas, passou a ser o dia o primeiro dia útil subsequente. Exemplos: Emitir uma NFC-e em contingência em uma...
Novo Recurso[MODIFICAÇÃO]: Atualização automática do CEST
Foi modificado na versão 2017.0.0.25 do Maximus ERP o recurso de atualização do CEST. A partir de agora ao atualizar os dados do CEST no recurso de “Atualizar dados do sistema”, além de atualizar a sua...
Lembrete: o CEST entrará em vigor em 1º de Julho.
O QUE É O CÓDIGO CEST? o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)é uma sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição ao regime da Substituição Tributária e de...
Atualização na Tabela IBPT
Está disponível no sistema o a atualização referente a nova tabela IBPT: Dados referentes ao IBPT-tabela 17.2.A, com vigência de 01/07/2017 a 30/09/2017. Para utilização da nova tabela, basta realizar a...
Sefaz/PE – Novas Inscrições Estaduais Já Utilizarão NFC-e No Estado
Contribuintes autorizados a emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) comunica que, a partir de 1º de março, os contribuintes que exercem atividades de...
SER comunica parada técnica programada na autorização de documentos fiscais
A Secretaria de Estado da Receita (SER) da Paraíba comunica aos contribuintes e contadores que haverá uma parada técnica programada para realizar a autorização de documentos fiscais eletrônicos no próximo dia 14 de...
Registro de CPF em NFCe será facultativo
O governador do Estado, Ricardo Coutinho, e o secretário de Estado da Receita Estadual, Marconi Frazão, ficaram sensíveis às reivindicações dos empresários do setor varejista e decidiram adiar a exigência da...
